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Situação: Apensado ao PL 3040/2008

Identificação da Proposição

Autor
Marcondes Gadelha - PSB/PB

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e definição da dislexia e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/04/2009	Apense-se à(ao) PL-3040/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
03/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade). Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB). Inteiro teor
02/04/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3040/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08/04/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/09 PÁG 12366 COL 02. Inteiro teor
13/04/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
12/06/2013	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3040/2008
14/08/2015	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3040/2008
03/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade). Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).