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PL 4929/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Faria - PMN/RN

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Dispõe sobre alterações no Serviço Postal.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.538, de 1978.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2009 Apense-se à(ao) PL-3677/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 4730/2009 => PL 4929/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
DCD de 19/05/09 PÁG 20442 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN). Inteiro teor
08/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3677/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
14/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/09 PÁG 12761 COL 02. Inteiro teor
16/04/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
07/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 4730/09 pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4929/2009 que "Dispõe sobre alterações no Serviço Postal" Inteiro teor
18/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 4730/2009 => PL 4929/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
    DCD de 19/05/09 PÁG 20442 COL 01. Inteiro teor
20/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCTCI o Memo nº 84_09 , solicitando a devolução do PL 4929_09 em razão de retirada.
26/05/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução à CCP
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona
    ". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-333/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
09/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-333/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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