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REQ 4388/2009 => PL 1965/2007 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Rocha - PSDB/MA

Apresentação
20/03/2009

Ementa
Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2009 Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4388 de 2009,pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) que requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007. Inteiro teor
31/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01. Inteiro teor
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