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REQ 156/2009 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - DEM/PI

Apresentação
04/03/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de arrecadação, repartição, crédito e fiscalização dos tributos federais compartilhados com os entes federados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 156/2009 CFT, pelo Dep. Júlio Cesar, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de arrecadação, repartição, crédito e fiscalização dos tributos federais compartilhados com os entes federados." Inteiro teor
11/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento, contra o voto do Deputado Pedro Eugênio, com alterações. ALTERAÇÕES: para que os convidados Sr. Sérgio Nazaré Diretor de Governo do Banco do Brasil; e Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU, sejam substituídos pelos respectivos presidentes.
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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