Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 104/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
  1- Portaria nº 412, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias, no município de Simão Dias- SE;
  2- Portaria nº 414, de 2 de julho de 2008- Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense, no município de Arroio do Meio - RS;
  3- Portaria nº 415, de 2 de julho de 2008- Associação de Radiodifusão de Boa Vista- PB, nop município de Boa Vista - PB;
  4- Portaria nº 419, de 2 de julho de 2008- Assoicação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Apiúna , no município de Apiúna- SC;
  5- Portaria nº 420, de 2 de julho de 2008- Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito(ACRADICAB), no município de Carrasco Bonito-TO;
  6- Portaria nº 457, de 28 de junho de 2008- Associação Comunitária Betel, no município de Macau - RN;
  7- Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008- Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas, no município de Icaraí de Minas- MG;
  8- Portaria nº 495, de 15 de agosto de 2008- Associação e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal, no município de Cordeiros - BA;
  9- Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, no município de Nazário - GO;
  10- Portaria nº 532, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária Icaraimense, no município de Icaraíma - PR;
  11- Portaria nº 536, de 29 de agosto de 2008- Associação Comunitária e Cultural Rural de Araras, no município de Araras - SP;
  12- Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008- Associação de Rádio Comunitária - FM, de Lindóia do Sul, no município de Lindóia do Sul- SC;
  13- Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008- Associação Francisco João Júliio Hall, no município de Ita- SC;
  14- Portaria nº 608, de 18 de setembro de 2008- Centro Comunitário Esperança , no município de Miranorte- TO;
  15- Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008- Associação de Desenvolvimento Sustensável de Bonito, no município de Bonito - PA;
  16- Portaria nº 618, de 19 de setembro de 2008- Associação de Serviços de Infromação Comunitária de Itirapuã- SP;
  17- Portaria nº 632, de 19 de setembro de 2008- Associação Comunitária e Cultural Tabiriense , no município de Tabira - PE;
  18- Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008- Associação Cultural Rádio Comunitaria Antoninense, no município de Antonina- PR;
  19- Portaria nº 658, de 8 de outubro de 2008- Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires, na localidade de Taguatinga -DF;
  20- Portaria nº 659, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores e Comensais do lago Norte, na localidade do Lago Norte- DF;
  21- Portaria nº 660, de 8 de outubro de 2008- Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul, na localidade do lago Sul- DF." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.