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REQ 9/2008 PL396008 => PL 3960/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSDB/PB

Apresentação
05/12/2008

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da Paraíba, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )
Aprovado. O deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 )

  • Apresentação do REQ 9/2008 PL396008, pelo Dep. Rômulo Gouveia, que "requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura com representantes do setor pesqueiro do Estado da Paraíba, visando avaliar a situação desse segmento produtivo e subsidiar a discussão e a deliberação desta Comissão." Inteiro teor
10/12/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA ( PL396008 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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