REQ 78/2008 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2008

Ementa
Requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliação do uso das urnas eletrônicas no pleito do dia 5 de outubro de 2008, em razão de denúncias de falhas e inúmeras irregularidades ocorridas em seções eleitorais do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por unanimidade o requerimento com o desmembramento em duas audiências: uma com a presença do Presidente do TSE, do Procurador Geral da República e dos Presidentes do Senado e da Câmara e outra com a presença dos técnicos, engenheiros, professores e outros especialistas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ 78/2008 CCJC, pelo Dep. Gerson Peres, que "requer audiência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliação do uso das urnas eletrônicas no pleito do dia 5 de outubro de 2008, em razão de denúncias de falhas e inúmeras irregularidades ocorridas em seções eleitorais do País." Inteiro teor
04/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o requerimento com o desmembramento em duas audiências: uma com a presença do Presidente do TSE, do Procurador Geral da República e dos Presidentes do Senado e da Câmara e outra com a presença dos técnicos, engenheiros, professores e outros especialistas.
Sessões e Reuniões
  • 04/11/2008 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária