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REQ 110/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cândido Vaccarezza - PT/SP

Apresentação
03/09/2008

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 110/2008 CFFC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza, que "solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor." Inteiro teor
08/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento, com alteração.
08/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Deputado Celso Russomanno sugeriu que os membros da Comissão subscrevessem o requerimento, a fim de ressaltar que o interesse da inciativa é compartilhado por todos os membros presentes. O Deputado Juvenil, por sua vez, sugeriu que fossem juntadas às informações cópias do edital e do processo licitatório da campanha, a fim de averiguar as normas e procedimentos que orientaram o processo. As sugestões foram acolhidas pelo autor
05/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 012/2009/CFFC-P, ao Pres. TCE, encaminhando cópia do requerimento para providências.
11/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido do Tribunal Superior Eleitoral ofício 2031/09-ASICS/PRES, encaminhando informações solicitadas no ofício 012/2009/CFFC-P, referente aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e televisão para conscientização do eleitor.
14/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 34/2009 da CFFC ao Deputado Cândido Vacarezza encaminhando cópia do ofício 2031 do Tribunal de Contas da União
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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