EMC 6/2001 PL548401 => PL 5484/2001
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/12/2001
Ementa
Suprime o §2º da Lei nº 10.168/00, constante do art. 6º do PL 5484/01
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado