REQ 4/2008 PL063003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Teixeira - PT/SP
Apresentação
30/06/2008
Ementa
Solicita realização de audiência pública para discutir a energia gerada pelas ondas do mar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/06/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
|
| 01/07/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 01/07/2008 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia).
Reunião Deliberativa Ordinária