Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 375/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
  
  1 - Portaria nº 738, de 23 de outubro de 2006 - Rádio Comunitária Sant'Ana de Óbidos, no município de Óbidos - PA;
  
  2 - Portaria nº 746, de 24 de outubro de 2006 de 2006 - Associação Comunitária Aliança de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva, Esportiva e Comunicação Social, no município de Guarulhos - SP;
  
  3 - Portaria nº 753, de 24 de outubro de 2006 - Associação Educativa, Cultural e Informativa Freirogeriense, no municípi ode Frei Rogério - SC;
  
  4 - Portaria nº 756, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Barreiro, no município de Porto Barreiro - PR;
  
  5 - Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - PB (Itabaiana FM), no município de Itabaiana - PB;
  
  6 - Portaria nº 758, de 24 de outubro de 2006 - Associação Municipal Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Gurupá - ASMUDEACS, no município de Gurupá - PA;
  
  7 - Portaria nº 768, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rancho Uirapuru, no Gama - DF;
  
  8 - Portaria nº 771, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rádio Vinhedos, no município de Bento Gonçalves - RS;
  
  9 - Portaria nº 773, de 24 de outubro de 2006 - Associação de Rádio Comunitária de Queimada Nova - PI, no município de Queimada Nova - PI, no município de Queimada Nova - PI;
  
  10 - Portaria nº 776, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro, no município de Vila Lângaro - RS;
  
  11 - Portaria nº 780, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS - Para o Desenvolvimento Comunitário de Mauriti, no município de Mauriti - CE;
  
  12 - Portaria nº 781, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Mombaça, no município de Mombaça - CE;
  
  13 - Portaria nº 782, de 25 de outubro de 2006 - Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha, no município de Ladainha - MG;
  
  14 - Portaria nº 788, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Cultural de Entre Rios de Minas, no município de Entre Rios de Minas - MG;
  
  15 - Portaria nº 791, de 25 de outubro de 2006 - Associação de Rádio Comunitária Ativa - FM, no município de Piracuruca - PI;
  
  16 - Portaria nº 794, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Toropi, no município de Toropi - RS;
  
  17 - Portaria nº 807, de 25 de outubro de 2006 - Fundação Santo Antônio do Aventureiro, no município de Santo Antônio do Aventureiro - MG;
  
  18 - Portaria nº 809, de 25 de outubro de 2006 - Fundação Cultural, Recreativa e Assistencial Sãomateuense, no município de São Mateus do Maranhão - MA;
  
  19 - Portaria nº 854, de 27 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel, no município de Porto Alegre - RS;
  
  20 -Portaria nº 859, de 27 de outubro de 2006 - Associação Clube da Rádio Comunitária de Igarapé-Miri, no município de Igarapé-Miri - PA;
  
  21 - Portaria nº 865, de 27 de outubro de 2006 - Associação de Comunicação Comunitária Barrense, no município de Barra do Quaraí - RS; e
  
  22 - Portaria nº 983, de 23 de novembro de 2006 - Associação Pioneira Comunitária Aldeiense de Radiodifusão, para a Promoção da Cultura, Artes e Educação, no município de Cuparaque - MG" Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.