SBT 1 CMADS => PL 2308/2007
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rebecca Garcia - PP/AM
Apresentação
12/06/2008
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Dados Complementares:
Concede linha de crédito especial para as editoras que reciclem papel em suas publicações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/06/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|