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REQ 35/2008 PL161096 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edio Lopes - PMDB/RR

Apresentação
06/05/2008

Ementa
Solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do REQ 35/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos." Inteiro teor
07/05/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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