REQ 7/2008 PL148107
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
29/04/2008
Ementa
Requer sejam convidados os Srs. LUIZ FERNANDO PEZÃO, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro - RJ; PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita do Município de Tauá-CE; VILSON VEDANA, Presidente do Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação (FUST).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 )
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| 29/04/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/04/2008 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST)
Reunião Deliberativa Ordinária