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MSC 201/2008 => PL 5535/2005 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 258/2008

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/04/2008

Ementa
O Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o Projeto de Lei n° 5.535, de 2005, que "Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.655, de 15 de abril de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 201/2008, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o Projeto de Lei n° 5.535, de 2005, que "Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.655, de 15 de abril de 2008." Inteiro teor
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