Versões para impressão

MSC 188/2008 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 505/2008

Origem: AV 244/2008


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/04/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas, que permitem às entidades relacionadas, explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria n° 518, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Florestal FM Ltda., no município de Planalto - RS; 2 - Portaria n° 191, de 9 de maio de 2007 - Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações Ltda., no município de Viradouro - SP; 3 - Portaria n° 723, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Santa Fé de Croatá, no município de Croatá - CE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2008 Transformada em : TVR-505/2008,TVR-506/2008 e TVR-507/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 188/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas, que permitem às entidades relacionadas, explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:
    1 - Portaria n° 518, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Florestal FM Ltda., no município de Planalto - RS;
    2 - Portaria n° 191, de 9 de maio de 2007 - Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações Ltda., no município de Viradouro - SP;
    3 - Portaria n° 723, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Santa Fé de Croatá, no município de Croatá - CE.
    " Inteiro teor
16/04/2008

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-505/2008,TVR-506/2008 e TVR-507/2008
29/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/08 PÁG 18023 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão