REQ 60/2008 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/04/2008
Ementa
Requer - nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas à Área Indígena Raposa Serra do Sol.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão do Deputado Sebastião Bala Rocha de que a audiência pública seja feita conjuntamente com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 16/04/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/04/2008 - 14h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária