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MSC 1041/2007 => MPV 411/2007 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 1400/2007

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/02/2008

Ementa
Submente à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 411, de 28 de dezembro de 2007, que " Dispõe sobre o programa Nacional de Inclusão de Jovem - ProJovem, instituido pela Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 1041/2007, do Poder Executivo, que "submente à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 411, de 28 de dezembro de 2007, que " Dispõe sobre o programa Nacional de Inclusão de Jovem - ProJovem, instituido pela Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências"." Inteiro teor
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