VTS 1 CTASP => PL 319/2007 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2007

Ementa
Projeto de Lei nº 319, de 2007, do Supremo Tribunal Federal, que "altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
10/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel Inteiro teor