Versões para impressão

EMR 1 CCJC => PL 3456/2004 Inteiro teor
Emenda de Relator



Identificação da Proposição

Autor
Maurício Quintella Lessa - PR/AL

Apresentação
08/08/2007

Ementa
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA - Substitua-se a redação dada pela emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao § 3o que se pretende acrescer ao art. 18 da Lei no 6.729, de 28 de novembro de 1979, por força do disposto no art. 2o do referido projeto de lei, cujo teor passa a ser o seguinte:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa Inteiro teor
  Versões para impressão