EMC 1/2007 PL192199 => PL 1921/1999
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Ramalho - PV/MG
Apresentação
17/08/2007
Ementa
Inclua-se, onde couber, artigo dando nova redação ao art. 1º da Lei nº 9991, de 24 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/08/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1921/99 - TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA ( PL192199 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2007 PL192199, pelo Dep. Fábio Ramalho |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/08/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1921/99 - TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA ( PL192199 )
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