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REQ 1399/2007 => PL 5471/2005 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rubem Santiago - PT/PE

Apresentação
07/08/2007

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 5471, de 2005, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2009 Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1399, de 2007, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 5471, de 2005, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo". Inteiro teor
23/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 5.471/2005 nesta Casa Legislativa, em 14/05/2009. Inteiro teor
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
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