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SUG 32/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional dos Terapeutas

Apresentação
07/08/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que regulamenta a categoria de Terapeuta e cria o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Terapeutas.

Dados Complementares:
Considera-se terapia as atividades de acupuntura, moxabustão, shiatsuterapia, auriculoterapia, terapia ortomolecular, terapia antroposófica, neuropatia, yogaterapia, quiropatia, osteopatia, terapia quântica, cromoterapia, terapia ayurvédica, terapia floral, aromaterapia, terapia do toque, magnetoterapia, reflexologia, psicoterapia, terapias psicossomáticas, terapia através da hipnose, terapias através da meditação, terapia da respiração, iridologia, terapia reichiana, bioenergia, massoterapia, tai-chi-chuan, qi gong e chi kun.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 32/2007 CLP, da Federação Nacional dos Terapeutas, que "sugere Projeto de Lei que regulamenta a categoria de Terapeuta e cria o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Terapeutas." Inteiro teor
10/08/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
26/03/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Apense-se esta à SUG-198/2006 CLP.
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