REQ 102/2007 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater as altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da Enersul, com a presença do Diretor-Presidente da Enersul, do Diretor-Geral da Aneel, do Ministro de Minas e Energia, de representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2007 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 102/2007 CME, pelo Dep. Vander Loubet, que "requer a realização de Audiência Pública, para debater as altas tarifas de energia elétrica na área de concessão da Enersul, com a presença do Diretor-Presidente da Enersul, do Diretor-Geral da Aneel, do Ministro de Minas e Energia, de representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, e de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul." Inteiro teor
01/08/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
25/09/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a audiência pública requerida. Arquivado, em seguida.
Sessões e Reuniões
  • 01/08/2007 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária