REQ 50/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as lacunas e outras questões para o desenvolvimento do setor têxtil, após a aprovação da TEC – tarifa externa comum.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada em 13/06/07.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 50/2007 CFT, pelo Dep. Rocha Loures, que "requer a realização de audiência pública para debater as lacunas e outras questões para o desenvolvimento do setor têxtil, após a aprovação da TEC – tarifa externa comum." Inteiro teor
23/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
13/06/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada em 13/06/07.
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária