ESB 11 CFT => SBT 3 CFT => PL 3741/2000
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vignatti - PT/SC
Apresentação
11/04/2007
Ementa
O art. 289 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, incluído entre os dispositivos a serem alterados pelo art. 1º do PL nº 3.741, de 2000
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 11 CFT, pelo Dep. Vignatti |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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