REQ 10/2007 PL033407
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
04/04/2007
Ementa
requer sejam ouvidos em audiência pública representantes da Associação de Engenheiros da Petrobrás - AEPET e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/04/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
|
| 18/04/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 18/04/2007 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado.
Reunião Deliberativa Ordinária