REQ 4293/2006 => PL 5678/2005 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2006

Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 5.947/2005, ora apensado ao Projeto de Lei n.º 5.678/2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2006 INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 04/10/06 PÁG 45587 COL 02.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Inteiro teor
26/09/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 04/10/06 PÁG 45587 COL 02. Inteiro teor