PRL 1 CFT => PL 207/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/08/2006

Ementa
Parecer do relator, Dep. Max Rosenman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00, 3.735/04 e 4.531/04, apensados, da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.172/99, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00 e 4.531/04, apensados, e do Substitutivo da CDU, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.735/04, apensado, e da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Max Rosenman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00, 3.735/04 e 4.531/04, apensados, da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.172/99, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00 e 4.531/04, apensados, e do Substitutivo da CDU, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.735/04, apensado, e da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão. Inteiro teor