Versões para impressão

MSC 398/2006 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 989/2006

Origem: AV 578/2006


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/05/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 654, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Estrela Azul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mira Estrela, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2006 Tranformada em : TVR-989/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2006 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-989/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 398/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Porta5ria nº 654, de 22 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Estrela Azul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mira Estrela, Estado de São Paulo." Inteiro teor
29/05/2006

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-989/2006
05/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão