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SBT 1 CCTCI => PL 2576/2000 Inteiro teor
Substitutivo


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Julio Semeghini - PSDB/SP

Apresentação
29/06/2006

Ementa
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos e sobre a criação do Conselho Nacional de Bioeletromagnetismo e da Comissão Técnica Nacional de Bioeletromagnetismo e dá outras providências.

Dados Complementares:
Revoga a Lei nº 8.919, de 1994.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Julio Semeghini Inteiro teor
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