REQ 4/2006 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
22/05/2006
Ementa
Solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2006 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2006 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 24/05/2006 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|