Versões para impressão

MSC 335/2006 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 971/2006

Origem: AV 470/2006


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
15/05/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de abril de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Paulo, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2006 Tranformada em : TVR-971/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 335/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 18 de abril de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Paulo, Estado de São Paulo, pelo prazo de dez anos." Inteiro teor
16/05/2006

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-971/2006
23/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24 05 06 PAG 26342 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão