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REQ 16/2006 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Boeira - PT/SC

Apresentação
27/04/2006

Ementa
Solicita sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do Setor Produtivo para debaterem a política de abastecimento e preço do álcool combustível, em Seminário a ser realizado conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2006 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado, com a inclusão do tema "Tributação do álcool combustível".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 16/2006 CDEIC, pelo Dep. Jorge Boeira, que "solicita sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do Setor Produtivo para debaterem a política de abastecimento e preço do álcool combustível, em Seminário a ser realizado conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável." Inteiro teor
03/05/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS) e Dep. Jorge Boeira (PT-SC).
  • Aprovado, com a inclusão do tema "Tributação do álcool combustível".
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2006 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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