REQ 9/2006 PEC11595
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zezéu Ribeiro - PT/BA
Apresentação
24/04/2006
Ementa
Requer que seja realizada reuniões desta Comissão para discussão de programas de proteção do cerrado baiano, em vista da sua inclusão como patrimônio nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/04/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL ( PEC11595 )
|
Sessões e Reuniões
- 25/04/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".
Reunião Deliberativa Ordinária