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SUG 197/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
09/03/2006

Ementa
Cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 197/2006 CLP, que "cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante." Inteiro teor
26/04/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG)
24/01/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/02/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apense-se esta à SUG-196/2006 CLP.
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