REQ 15/2005 PL547601
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leo Alcântara - PSDB/CE
Apresentação
19/10/2005
Ementa
Solicita convidar para participarem de Audiência Pública a Sra Flávia Lefevre, o Senhor Carlos Ari Sundfeld e o Senhor Paulo de Barros Carvalho
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/10/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5476/01 - PROÍBE COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA ( PL547601 )
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Sessões e Reuniões
- 22/11/2005 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que " modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas", e apensados.
Reunião Deliberativa Ordinária