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REQ 33/2001 PL384600 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Telma de Souza - PT/SP e outros

Apresentação
08/05/2001

Ementa
Solicita sejam convidados os Srs. 1 - Celso Lafer, Ministro das Relações Exteriores; 2 - Sandra Assaly, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos; 3 - José Gomes de Alencar, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e 4 - Luiz Fernando Corrêa Mello, Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atrasos Aéreos. Aprovados os itens 2 e 3; e pendentes os itens 1 e 4, em 09/05/01.. Aprovado o item 1; e rejeitado o item 4, em 29/05/01


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2002 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2002 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Telma de Souza (PT-SP) e outros
09/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada Votação
29/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária

  • Adiada Votação
15/08/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )

  • Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 29/05/2001 - 14h00

    Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".

    Audiência Pública Ordinária

  • 09/05/2001 - 14h30

    Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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