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MSC 544/2005 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Origem: AV 884/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/08/2005

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto das emendas ao Protocolo de 1998 relativo à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2005 Apense-se à(ao) MSC-285/2005. Deferido o Requerimento nº 3452/05 da CREDN, determinando esta apensação.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a Mensagem nº 285/05 assim como a de seus apensados MSC nº 544/05 e MSC nº 912/08, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD de 18/03/10 PÁG 9552 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais, MSC 544/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
31/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Viação e Transportes e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
06/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2005 PÁG 43910 COL 01. Inteiro teor
08/09/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
28/09/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. João Herrmann Neto (PDT-SP)
07/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) MSC-285/2005. Deferido o Requerimento nº 3452/05 da CREDN, determinando esta apensação.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 1485/2007, pelo Deputado Vieira da Cunha (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que solicita a desapensação da Mensagem nº 285/2005 da Mensagem nº 544/2005.
04/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento de desapensação, Req. 1485/07, conforme o seguinte teor de despacho:
    "Indefiro a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 142, parágrafo único, do RICD (matéria análoga ou conexa). Publique-se. Oficie-se."
    DCD de 05/12/07 PÁG 64362 COL 02.
    Inteiro teor
23/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 4634/09, pelo Deputado Severiano Alves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que requer a tramitação conjunta da Mensagem nº 912, de 2008, e das Mensagens nº 285, de 2005, e nº 544, de 2005.
12/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 113/2010, do Poder Executivo, que "solicita a retirada de tramitaçâo das Mensagens n. 285, de 17 de maio de 2005; 544, de 24 de agosto de 2005; e 912, de 20 de novembro de 2008, referentes aos textos do Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga, 1966.
    " Inteiro teor
16/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação desta da MSC 285/2005, por ter sido a última retirada pelo Autor.
  • Retirada a Mensagem nº 285/05 assim como a de seus apensados MSC nº 544/05 e MSC nº 912/08, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII do RICD.
    DCD de 18/03/10 PÁG 9552 COL 02. Inteiro teor
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