REQ 3/2005 PEC13803
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP
Apresentação
29/08/2005
Ementa
Requeiro a realização de audiência pública conjunta, desta Comissão com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências" com a finalidade de debatermos assuntos pertinentes à juventude.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/08/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 138/03 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ( PEC13803 )
|
Sessões e Reuniões
- 09/11/2005 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/10/2005 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/10/2005 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".
Reunião Deliberativa Ordinária