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PL 5725/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bassuma - PT/BA

Apresentação
10/08/2005

Ementa
Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) 16/09/2005

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei, PL 5725/2005, pelo Dep. Luiz Bassuma Inteiro teor
16/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
25/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/8/2005 PÁG 42140 COL 01. Inteiro teor
25/08/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
13/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN)
15/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela rejeição. Inteiro teor
16/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 3758/2006, pelo Dep. Luiz Bassuma, que "requer retirada de tramitação do PL 5.725/05."
29/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3758/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
    DCD de 31/03/06 PÁG 16229 COL 02.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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