REQ 132/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/08/2005

Ementa
Requer a realização em conjunto com a Ong SOS Mata Atlântica do seminário POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. O deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 132/2005 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
10/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.
05/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 05/10/2005 - Realizado o Seminário, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, com a participação dos seguintes expositores:

    9h às 9h45 - COQUETEL DE ABERTURA

    9h45 - ABERTURA
    · Deputado Paulo Baltazar, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    · Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    · Deputado Sarney Filho, requerente do seminário
    · Deputado Luciano Zica, requerente do seminário
    · Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica

    AGENDA INSTITUCIONAL

    10h15 - PAINEL I - Gestão Ambiental Local
    Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro
    Expositores:
    · Ladislau Dowbor, Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    · Izabel Maura de Farias Lavendowski, Diretora do Departamento de Gestão Ambiental do Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SP, representando o Senhor Sebastião Ney Vaz Júnior, Presidente da Anamma - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente
    · Cláudio Langone, Secretário-Executivo do do Ministério do Meio Ambiente

    10h45 - PAINEL II - Compromisso do Legislativo Municipal
    Coordenador: Deputado Mauro Passos
    Expositor: Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru-SP

    11h - PAINEL III - Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos
    Coordenador: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte
    Expositor: Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

    Debates: 11h20 às 12h

    12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
    AGENDA TEMÁTICA

    14h - PAINEL IV - Mecanismos de Participação
    Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
    Expositor: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG

    14h30 - PAINEL V - Águas e Florestas
    Coordenador: Deputada Almerinda de Carvalho
    Expositores:
    · Maria Luiza Taborda Ribeiro, Coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica
    · Heloísa Dias, Representante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
    · Samuel Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida/Água para todos do WWF Brasil

    15h15 - PAINEL VI - Resíduos Sólidos
    Coordenador: Deputado Luciano Zica
    Expositora: Gina Rizpah Besen, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica

    15h35 - PAINEL VII - Instrumentos Econômicos
    Coordenador: Deputado Mendes Thame
    Expositor: Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná

    16h10 - PAINEL VIII - Uso e Ocupação do Solo e Iniciativa Tripartite
    Coordenador: Deputado João Alfredo
    Expositor: Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente

    16h30 - PAINEL IX - Educação Ambiental
    Coordenador: Deputado João Alfredo
    Expositora: Sandra Lestinge, Consultora da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

    Debates: 16h50 às 17h50

    17h50 - ENCERRAMENTO
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária