EMC 4/2005 MPV25505 => MPV 255/2005
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/07/2005
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 11.053/04, alterado pelo art. 1º da presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/07/2005 |
MPV25505 ( MPV25505 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2005 MPV25505, pelo Dep. José Carlos Machado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/07/2005 |
MPV25505 ( MPV25505 )
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