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EMC 1/2005 PEC33496 => PEC 334/1996 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Goldman - PSDB/SP

Apresentação
15/06/2005

Ementa
Dispõe sobre o preenchimento das funções de confiança e dos cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, alterando o art. 37 da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 PEC33496, pelo Dep. Alberto Goldman

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 PEC33496, pelo Dep. Alberto Goldman Inteiro teor
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