REQ 25/2001 PL384600
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
23/05/2001
Ementa
Solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/08/2002 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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| 15/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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Sessões e Reuniões
- 09/05/2001 - 14h30
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária