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REQ 2863/2005 => PL 4874/2001 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilmar Machado - PT/MG

Apresentação
12/05/2005

Ementa
Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Indeferido o Requerimento, dada a intempestividade a tramitação conjunta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
08/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento, dada a intempestividade a tramitação conjunta.
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