Versões para impressão

MSC 229/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 600/2005

Origem: AV 401/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/04/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias nºs 492, 532, 563, 646 e 765, de 2003; 6, 31, 32, 40 e 43, de 2004.

Dados Complementares:
Ação Social Mirandense, Miranda do Norte - MA; Associação Comunitária Santanense, Santana do Deserto - MG; Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente de Araponga - MG; Associação de Difusão Comunitária Várzea do Curral, Filadélfia - BA; ASCOM - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Coração de Maria - BA; Associação Louvores ao Rei Integração Comunitária, Campo Grande - MS; ASSOMIRA - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira - PA; ASCOMAR - Associação dos Comunicadores de Maracanaú - CE; Associação Comunitária de Comunicação de União de Minas - MG; e Associação Sócio Cultural São Romão, Fernando Pedroza - RN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-600/2005,TVR-601/2005,TVR-602/2005,TVR-603/2005,TVR-604/2005,TVR-605/2005,TVR-606/2005,TVR-607/2005,TVR-608/2005 e TVR-609/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
27/04/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-600/2005,TVR-601/2005,TVR-602/2005,TVR-603/2005,TVR-604/2005,TVR-605/2005,TVR-606/2005,TVR-607/2005,TVR-608/2005 e TVR-609/2005
29/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
03/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2005.
  Versões para impressão