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REQ 2784/2005 => PL 3213/2000 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Caldas - PL/AL

Apresentação
25/04/2005

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei n º 4.861, de 2005, de minha autoria, que "Dispõe sobre o direito do usuário do serviço móvel pessoal de acessar e consultar no visor de sua estação móvel os valores das tarifas, preços e demais encargos decorrentes do seu contrato de prestação de serviço móvel pessoal", do Projeto de Lei nº 3.213, de 2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desapensação pelo Dep. João Caldas Inteiro teor
26/04/2005

Plenário ( PLEN )

23/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 2785/05 do Dep João Caldas, que solicitava a retirada dos REQ 2783/2005 e REQ 2784/2005.
28/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido a retirada deste Requerimento, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.
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