PL 4958/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2005

Ementa
Cria o Programa de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2005 Apense-se a(o) PL-4559/2004 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
31/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

04/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 04 05 PÁG 10342 COL 01. Inteiro teor
22/03/2006

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (SBT 2 CCJC => PL 4559/2004)