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PL 4535/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
30/11/2004

Ementa
Dispõe sobre os princípios das políticas públicas de incentivo à doação de órgãos e tecidos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2004 Apense-se a(o) PL-4069/1998 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 03/04/08 PÁG 12732 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 4535/2004 ( 2 )

  • PL 7178/2006
  • ,  PL 2050/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
10/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

14/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/12/2004 PAG 54504 COL 02. Inteiro teor
14/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 256 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01. Inteiro teor
25/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

02/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 4069/1998, principal, em função do arquivamento deste, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
    DCD de 03/04/08 PÁG 12732 COL 01. Inteiro teor
12/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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